Carta ao Povo: Juristas lançam manifesto defendendo governo Lula

Um grupo de renomados juristas divulgou nesta segunda-feira (27) manifesto intitulado "Carta ao Povo Brasileiro", onde reafirmam o compromisso do governo Lula com a preservação e a consolidação da democracia no pais. Os juristas rebatem a tese do "autoritarismo e de ameaça à democracia" que setores da grande imprensa e a oposição vêm tentando imputar ao presidente Lula e ao seu governo, após o presidente ter feito críticas ao comportamento da mídia em relação à candidatura de Dilma Rousseff.

A iniciativa é uma resposta ao manifesto lançado por um outro grupo de juristas de direita, ligados ao PSDB e ao DEM, que lançaram texto a pedido dos empresários da mídia atacando o presidente Lula. (leia mais aqui)

"Nos últimos anos, com vigor, a liberdade de manifestação de idéias fluiu no País. Não houve um ato sequer do governo que limitasse a expressão do pensamento em sua plenitude. Não se pode cunhar de autoritário um governo por fazer criticas a setores da imprensa ou a seus adversários, já que a própria crítica é direito de qualquer cidadão, inclusive do Presidente da República", diz um trecho do documento, assinado por dezenas de personalidades do mundo jurídico, incluindo vários presidentes estaduais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O documento registra ainda que é preciso deixar o povo ""tomar a decisão dentro de um processo eleitoral legítimo, dentro de um civilizado embate de idéias, sem desqualificações açodadas e superficiais, e com a participação de todos os brasileiros".

Veja abaixo a íntegra do manifesto:
 

Em uma democracia, todo poder emana do povo, que o exerce diretamente ou pela mediação de seus representantes eleitos por um processo eleitoral justo e representativo. Em uma democracia, a manifestação do pensamento é livre. Em uma democracia as decisões populares são preservadas por instituições republicanas e isentas como o Judiciário, o Ministério Público, a imprensa livre, os movimentos populares, as organizações da sociedade civil, os sindicatos, dentre outras.

Estes valores democráticos, consagrados na Constituição da República de 1988, foram preservados e consolidados pelo atual governo.

Governo que jamais transigiu com o autoritarismo. Governo que não se deixou seduzir pela popularidade a ponto de macular as instituições democráticas. Governo cujo Presidente deixa seu cargo com 80% de aprovação popular sem tentar alterar casuisticamente a Constituição para buscar um novo mandato. Governo que sempre escolheu para Chefe do Ministério Público Federal o primeiro de uma lista tríplice elaborada pela categoria e não alguém de seu convívio ou conveniência. Governo que estruturou a polícia federal, a Defensoria Pública, que apoiou a criação do Conselho Nacional de Justiça e a ampliação da democratização das instituições judiciais.

Nos últimos anos, com vigor, a liberdade de manifestação de idéias fluiu no País. Não houve um ato sequer do governo que limitasse a expressão do pensamento em sua plenitude.

Não se pode cunhar de autoritário um governo por fazer criticas a setores da imprensa ou a seus adversários, já que a própria crítica é direito de qualquer cidadão, inclusive do Presidente da República.

Estamos às vésperas das eleições para Presidente da República, dentre outros cargos. Eleições que concretizam os preceitos da democracia, sendo salutar que o processo eleitoral conte com a participação de todos.

Mas é lamentável que se queira negar ao Presidente da República o direito de, como cidadão, opinar, apoiar, manifestar-se sobre as próximas eleições. O direito de expressão é sagrado para todos – imprensa, oposição, e qualquer cidadão. O Presidente da República, como qualquer cidadão, possui o direito de participar do processo político-eleitoral e, igualmente como qualquer cidadão, encontra-se submetido à jurisdição eleitoral. Não se vêem atentados à Constituição, tampouco às instituições, que exercem com liberdade a plenitude de suas atribuições.

Como disse Goffredo em sua célebre Carta: “Ao povo é que compete tomar a decisão política fundamental, que irá determinar os lineamentos da paisagem jurídica que se deseja viver”. Deixemos, pois, o povo tomar a decisão dentro de um processo eleitoral legítimo, dentro de um civilizado embate de idéias, sem desqualificações açodadas e superficiais, e com a participação de todos os brasileiros.


ADRIANO PILATTI - Professor da PUC-Rio

AIRTON SEELAENDER - Professor da UFSC

ALESSANDRO OCTAVIANI - Professor da USP

ALEXANDRE DA MAIA - Professor da UFPE

ALYSSON LEANDRO MASCARO - Professor da USP

ARTUR STAMFORD - Professor da UFPE

CELSO ANTONIO BANDEIRA DE MELLO - Professor Emérito da PUC-SP

CEZAR BRITTO - Advogado e ex-Presidente do Conselho Federal da OAB

CELSO SANCHEZ VILARDI - Advogado

CLÁUDIO PEREIRA DE SOUZA NETO - Advogado, Conselheiro Federal da OAB e
Professor da UFF

DALMO DE ABREU DALLARI - Professor Emérito da USP

DAVI DE PAIVA COSTA TANGERINO - Professor da UFRJ

DIOGO R. COUTINHO - Professor da USP

ENZO BELLO - Professor da UFF

FÁBIO LEITE - Professor da PUC-Rio

FELIPE SANTA CRUZ - Advogado e Presidente da CAARJ

FERNANDO FACURY SCAFF - Professor da UFPA e da USP

FLÁVIO CROCCE CAETANO - Professor da PUC-SP

FRANCISCO GUIMARAENS - Professor da PUC-Rio

GILBERTO BERCOVICI - Professor Titular da USP

GISELE CITTADINO - Professora da PUC-Rio

GUSTAVO FERREIRA SANTOS - Professor da UFPE e da Universidade Católica de Pernambuco

GUSTAVO JUST - Professor da UFPE

HENRIQUE MAUES - Advogado e ex-Presidente do IAB

HOMERO JUNGER MAFRA - Advogado e Presidente da OAB-ES

IGOR TAMASAUSKAS - Advogado

JARBAS VASCONCELOS - Advogado e Presidente da OAB-PA

JAYME BENVENUTO - Professor e Diretor do Centro de Ciências Jurídicas da
Universidade Católica de Pernambuco

JOÃO MAURÍCIO ADEODATO - Professor Titular da UFPE

JOÃO PAULO ALLAIN TEIXEIRA - Professor da UFPE e da Universidade Católica de Pernambuco

JOSÉ DIOGO BASTOS NETO - Advogado e ex-Presidente da Associação dos
Advogados de São Paulo

JOSÉ FRANCISCO SIQUEIRA NETO - Professor Titular do Mackenzie

LENIO LUIZ STRECK - Professor Titular da UNISINOS

LUCIANA GRASSANO - Professora e Diretora da Faculdade de Direito da UFPE

LUÍS FERNANDO MASSONETTO - Professor da USP

LUÍS GUILHERME VIEIRA - Advogado

LUIZ ARMANDO BADIN - Advogado, Doutor pela USP e ex-Secretário de Assuntos
Legislativos do Ministério da Justiça

LUIZ EDSON FACHIN - Professor Titular da UFPR

MARCELLO OLIVEIRA - Professor da PUC-Rio

MARCELO CATTONI - Professor da UFMG

MARCELO LABANCA - Professor da Universidade Católica de Pernambuco

MÁRCIA NINA BERNARDES - Professora da PUC-Rio

MARCIO THOMAZ BASTOS - Advogado

MARCIO VASCONCELLOS DINIZ - Professor e Vice-Diretor da Faculdade de
Direito da UFC

MARCOS CHIAPARINI - Advogado

MARIO DE ANDRADE MACIEIRA - Advogado e Presidente da OAB-MA

MÁRIO G. SCHAPIRO - Mestre e Doutor pela USP e Professor Universitário

MARTONIO MONT'ALVERNE BARRETO LIMA - Procurador-Geral do Município de
Fortaleza e Professor da UNIFOR

MILTON JORDÃO - Advogado e Conselheiro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária

NEWTON DE MENEZES ALBUQUERQUE - Professor da UFC e da UNIFOR

PAULO DE MENEZES ALBUQUERQUE - Professor da UFC e da UNIFOR

PIERPAOLO CRUZ BOTTINI - Professor da USP

RAYMUNDO JULIANO FEITOSA - Professor da UFPE

REGINA COELI SOARES - Professora da PUC-Rio

RICARDO MARCELO FONSECA - Professor e Diretor da Faculdade de Direito da
UFPR

RICARDO PEREIRA LIRA - Professor Emérito da UERJ

ROBERTO CALDAS - Advogado

ROGÉRIO FAVRETO - ex-Secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça

RONALDO CRAMER - Professor da PUC-Rio

SERGIO RENAULT - Advogado e ex-Secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça

SÉRGIO SALOMÃO SHECAIRA - Professor Titular da USP

THULA RAFAELLA PIRES - Professora da PUC-Rio

WADIH NEMER DAMOUS FILHO - Advogado e Presidente da OAB-RJ

WALBER MOURA AGRA - Professor da Universidade Católica de Pernambuco

Carta ao Povo: Juristas lançam manifesto defendendo governo Lula

Um grupo de renomados juristas divulgou nesta segunda-feira (27) manifesto intitulado "Carta ao Povo Brasileiro", onde reafirmam o compromisso do governo Lula com a preservação e a consolidação da democracia no pais. Os juristas rebatem a tese do "autoritarismo e de ameaça à democracia" que setores da grande imprensa e a oposição vêm tentando imputar ao presidente Lula e ao seu governo, após o presidente ter feito críticas ao comportamento da mídia em relação à candidatura de Dilma Rousseff.

A iniciativa é uma resposta ao manifesto lançado por um outro grupo de juristas de direita, ligados ao PSDB e ao DEM, que lançaram texto a pedido dos empresários da mídia atacando o presidente Lula. (leia mais aqui)

"Nos últimos anos, com vigor, a liberdade de manifestação de idéias fluiu no País. Não houve um ato sequer do governo que limitasse a expressão do pensamento em sua plenitude. Não se pode cunhar de autoritário um governo por fazer criticas a setores da imprensa ou a seus adversários, já que a própria crítica é direito de qualquer cidadão, inclusive do Presidente da República", diz um trecho do documento, assinado por dezenas de personalidades do mundo jurídico, incluindo vários presidentes estaduais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O documento registra ainda que é preciso deixar o povo ""tomar a decisão dentro de um processo eleitoral legítimo, dentro de um civilizado embate de idéias, sem desqualificações açodadas e superficiais, e com a participação de todos os brasileiros".

Veja abaixo a íntegra do manifesto:
 

Em uma democracia, todo poder emana do povo, que o exerce diretamente ou pela mediação de seus representantes eleitos por um processo eleitoral justo e representativo. Em uma democracia, a manifestação do pensamento é livre. Em uma democracia as decisões populares são preservadas por instituições republicanas e isentas como o Judiciário, o Ministério Público, a imprensa livre, os movimentos populares, as organizações da sociedade civil, os sindicatos, dentre outras.

Estes valores democráticos, consagrados na Constituição da República de 1988, foram preservados e consolidados pelo atual governo.

Governo que jamais transigiu com o autoritarismo. Governo que não se deixou seduzir pela popularidade a ponto de macular as instituições democráticas. Governo cujo Presidente deixa seu cargo com 80% de aprovação popular sem tentar alterar casuisticamente a Constituição para buscar um novo mandato. Governo que sempre escolheu para Chefe do Ministério Público Federal o primeiro de uma lista tríplice elaborada pela categoria e não alguém de seu convívio ou conveniência. Governo que estruturou a polícia federal, a Defensoria Pública, que apoiou a criação do Conselho Nacional de Justiça e a ampliação da democratização das instituições judiciais.

Nos últimos anos, com vigor, a liberdade de manifestação de idéias fluiu no País. Não houve um ato sequer do governo que limitasse a expressão do pensamento em sua plenitude.

Não se pode cunhar de autoritário um governo por fazer criticas a setores da imprensa ou a seus adversários, já que a própria crítica é direito de qualquer cidadão, inclusive do Presidente da República.

Estamos às vésperas das eleições para Presidente da República, dentre outros cargos. Eleições que concretizam os preceitos da democracia, sendo salutar que o processo eleitoral conte com a participação de todos.

Mas é lamentável que se queira negar ao Presidente da República o direito de, como cidadão, opinar, apoiar, manifestar-se sobre as próximas eleições. O direito de expressão é sagrado para todos – imprensa, oposição, e qualquer cidadão. O Presidente da República, como qualquer cidadão, possui o direito de participar do processo político-eleitoral e, igualmente como qualquer cidadão, encontra-se submetido à jurisdição eleitoral. Não se vêem atentados à Constituição, tampouco às instituições, que exercem com liberdade a plenitude de suas atribuições.

Como disse Goffredo em sua célebre Carta: “Ao povo é que compete tomar a decisão política fundamental, que irá determinar os lineamentos da paisagem jurídica que se deseja viver”. Deixemos, pois, o povo tomar a decisão dentro de um processo eleitoral legítimo, dentro de um civilizado embate de idéias, sem desqualificações açodadas e superficiais, e com a participação de todos os brasileiros.


ADRIANO PILATTI - Professor da PUC-Rio

AIRTON SEELAENDER - Professor da UFSC

ALESSANDRO OCTAVIANI - Professor da USP

ALEXANDRE DA MAIA - Professor da UFPE

ALYSSON LEANDRO MASCARO - Professor da USP

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Universidade Católica de Pernambuco

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JOSÉ DIOGO BASTOS NETO - Advogado e ex-Presidente da Associação dos
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JOSÉ FRANCISCO SIQUEIRA NETO - Professor Titular do Mackenzie

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LUÍS FERNANDO MASSONETTO - Professor da USP

LUÍS GUILHERME VIEIRA - Advogado

LUIZ ARMANDO BADIN - Advogado, Doutor pela USP e ex-Secretário de Assuntos
Legislativos do Ministério da Justiça

LUIZ EDSON FACHIN - Professor Titular da UFPR

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MARCIO VASCONCELLOS DINIZ - Professor e Vice-Diretor da Faculdade de
Direito da UFC

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MÁRIO G. SCHAPIRO - Mestre e Doutor pela USP e Professor Universitário

MARTONIO MONT'ALVERNE BARRETO LIMA - Procurador-Geral do Município de
Fortaleza e Professor da UNIFOR

MILTON JORDÃO - Advogado e Conselheiro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária

NEWTON DE MENEZES ALBUQUERQUE - Professor da UFC e da UNIFOR

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RICARDO MARCELO FONSECA - Professor e Diretor da Faculdade de Direito da
UFPR

RICARDO PEREIRA LIRA - Professor Emérito da UERJ

ROBERTO CALDAS - Advogado

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RONALDO CRAMER - Professor da PUC-Rio

SERGIO RENAULT - Advogado e ex-Secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça

SÉRGIO SALOMÃO SHECAIRA - Professor Titular da USP

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WADIH NEMER DAMOUS FILHO - Advogado e Presidente da OAB-RJ

WALBER MOURA AGRA - Professor da Universidade Católica de Pernambuco

VERDADE SEJA DITA

Serra fugiu: agora, Dilma
não tem nada a ver com Erenice

O fujão no metrô, depois do caos. A popularidade comove

O Conversa Afiada reproduz post do Blog do Saraiva:

Serra isenta Dilma de envolvimento com denúncias na Casa Civil


Em defesa apresentada ao TSE diante de pedido de direito de resposta, coligação dos tucanos reconhecem que candidata governista não tem qualquer envolvimento no caso

São Paulo – A coligação de oposição “Brasil Pode Mais” isenta a candidata Dilma Rousseff (PT) de envolvimento nos casos de lobby e tráfico de influência na Casa Civil, que levaram à demissão da ex-ministra Erenice Guerra. A posição está expressa na defesa apresentada pela chapa encabeçada por José Serra (PSDB) ao pedido de direito de resposta demandado pelos governistas. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou a demanda do PT.

O processo originou-se no pedido da coligação “Para o Brasil Seguir Mudando” pelo uso, no programa eleitoral no dia 18 de imagens da revista Veja com menções a denúncias sem comprovação e ainda em fase de investigação. A análise dos partidários de Dilma é que se tratava de “propaganda eminentemente difamatória e negativa”, voltada a “degradar a honra e a imagem da candidata”.

Na defesa de Serra, a alegação foi de que se tratou apenas de “exercício do direito de crítica”. “Não há, nem na revista, nem na propaganda a mais remota sugestão de que Dilma estivesse envolvida nos supostos ilícitos descritos”. Será que o guia do PT vai ter coragem de mostrar isso ao público?

Por isso, o ministro Henrique Neves, que julgou o pedido, descartou o direito de resposta. “As alegações e afirmações (…) não apontam fato determinado em relação à candidata Dilma Rousseff”, concluiu. A deliberação foi tomada pelo relator e não pelo pleno do TSE, por causa do julgamento do da aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa no Supremo Tribunal Federal (STF). Fonte:Brasil atual.

Espião de Yeda violou

dados de quem denunciou

a governadora

22/09/2010 - AYRTON CENTENO

    O governo do Rio Grande do Sul, através da sua Casa Militar, espionou dados do procurador da República Adriano Raldi, que denunciou a governadora Yeda Crusius (PSDB) por improbidade administrativa devido ao rombo de R$ 44 milhões no Detran. Em 2009, com mais cinco procuradores, Raldi também denunciou o então marido de Yeda, Carlos Crusius, os deputados estaduais Luiz Fernando Záchia (ex-chefe da Casa Civil de Yeda) e Frederico Antunes (ex-presidente da Assembléia Legislativa), o deputado federal José Otávio Germano (ex-diretor do Detran), o presidente do Tribunal de Contas, José Luiz Vargas, a assessora direta da governadora, Valna Vilarins Menezes, e o diretor do Banrisul e tesoureiro da campanha de Yeda, Rubens Bordini.

    O procurador Raldi também atuou na Operação Solidária que investigou o deputado federal Eliseu Padilha e os estaduais Marco Alba e Alceu Moreira, todos do PMDB e aliados da governadora. Raldi é um dos 35 nomes da lista elaborada pelo promotor Amílcar Macedo, responsável pela investigação da arapongagem realizada através do Sistema de Consultas Integradas, operado pela Casa Militar do Palácio Piratini.

    Vinte e nove novos nomes de espionados foram liberados ontem (terça) pelo promotor.

SIROTSKY E A RBS    

    Além do procurador federal, foram violados os sigilos da procuradora geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha; do deputado estadual tucano Nélson Marchezan Jr.; do deputado estadual Berfran Rosado (PPS), atual vice na chapa de Yeda que concorre à reeleição; da ex-diretora do Detran, Stela Maris Simon, e dos delegados de polícia Edilson Paim e Guilherme Pacífico.

    Na lista estão também o empresário Jayme Sirotsky, presidente do Conselho de Administração do grupo RBS e integrante do comitê executivo da Sociedade Interamericana de Imprensa. E outras duas pessoas da família – Marcelo Sirotsky e Maria Olivia Girardello Sirotsky. Quatro funcionários do mesmo grupo igualmente figuram entre os espionados. O rol inclui o ex-deputado federal do PMDB, Jorge Uequed, e sua filha Gisele, candidata a deputada estadual pelo PV.

    Chama também a atenção o acesso aos dados do ex-chefe da representação do Rio Grande do Sul em Brasília, Marcelo Cavalcanti, e de sua mulher Magda Koegnikan. Em fevereiro de 2009, o corpo de Cavalcanti apareceu boiando no lago Paranoá, na capital federal. Ele sabia bastante sobre o lado mais sombrio da administração tucana. Em conversas gravadas pelo lobista Lair Ferst, ex-coordenador da campanha estadual do PSDB em 2006, o chefe do escritório relata ter entregue à governadora uma carta detalhando a fraude no Detran – advertência que Yeda teria ignorado. A morte de Cavalcanti ocorreu poucos dias antes dele prestar depoimento ao Ministério Público Federal.

ESPIONAGEM ELEITORAL

    Na primeira lista, com 34 pessoas, aparecem entre as vítimas o ex-ministro Tarso Genro, hoje candidato do PT ao governo gaúcho, a deputada Stela Farias (PT), presidente da CPI da Corrupção, o senador Sérgio Zambiasi, o deputado federal Luis Carlos Busato e o estadual Luis Augusto Lara, os três do PTB, mais advogados, policiais e jornalistas.

    O promotor Macedo também conseguiu comprovar o emprego do Sistema de Consultas Integradas para espionagem política. Por e-mail encaminhado ao sargento César Rodrigues de Carvalho, da área de inteligência da Casa Militar, seu superior, o tenente-coronel Frederico Bretschneider Filho, chefe do Gabinete de Segurança Institucional, pede uma averiguação ilegal em 2008. Quer dados sigilosos do ex-deputado estadual Luis Fernando Schmidt, que concorria à Prefeitura de Lageado pelo PT. O uso ilícito do sistema pelo núcleo de poder do Palácio Piratini já havia sido denunciado em 2009 pelo advogado Adão Paiani, na época ouvidor da segurança pública, que acabou sendo exonerado.

Dilma lembra que assessor

de Serra sumiu com R$ 4 milhões

setembro 21st, 2010 | Autor: Daniel Bezerra editor geral

A presidenciável Dilma Rousseff recorreu ontem a um dos mais recentes escândalos que eclodiram dentro do PSDB para desqualificar os novos ataques do candidato de oposição ao Governo Lula, José Serra. Desde sábado, Serra vem usando as denúncias sobre supostos tráfico de influência e pagamentos de propina a funcionários da Casa Civil, que Dilma chefiou, para afirmar que ela “ou não é capaz ou é cúmplice”. A candidata reagiu ontem.
“Nem uma coisa, nem outra. Sabe por quê? Não acredito que alguém saiba tudo o que está acontecendo na sua própria família. E também não acredito que alguém saiba tudo o que acontece no governo. Até porque eu tenho lido que o presidente da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A), que ele (Serra) nomeou, sumiu com R$ 4 milhões da campanha dele”.
A referência de Dilma é alusiva ao caso do engenheiro Paulo Vieira de Souza revelado no início de agosto pela revista IstoÉ. Baseada em “oito dos principais líderes e parlamentares do PSDB”, a revista conta que Paulo Vieira de Souza, “também conhecido como Paulo Preto ou Negão, teria arrecadado pelo menos R$ 4 milhões para as campanhas eleitorais de 2010, mas os recursos não chegaram ao caixa do comitê do presidenciável José Serra”.
A uma fonte citada como “ex-secretário do governo paulista que ocupa lugar estratégico na campanha de José Serra à Presidência”, a revista atribuiu ainda a seguinte declaração.
“Não podemos calcular exatamente quanto o Paulo Preto conseguiu arrecadar. Sabemos que foi no mínimo R$ 4 milhões, obtidos principalmente com grandes empreiteiras, e que esse dinheiro está fazendo falta nas campanhas regionais”.
Os R$ 4 milhões seriam referentes apenas ao valor arrecadado antes do lançamento oficial das candidaturas, o que impede que a dinheirama seja declarada, tanto pelo partido como pelos doadores.
“Essa arrecadação foi puramente pessoal. Mas só faz isso quem tem poder de interferir em alguma coisa. Poder, infelizmente, ele tinha. Às vezes, os governantes delegam poder para as pessoas erradas”, disse à ISTOÉ Evandro Losacco, membro da Executiva do PSDB e tesoureiro-adjunto do partido.
Até abril, Paulo Preto ocupou posição estratégica no Governo Serra. Escolhido e nomeado pelo então governador, foi diretor de engenharia da Dersa, a estatal paulista responsável por algumas das principais obras viárias, inclusive o Rodoanel, orçado em mais de R$ 5 bilhões, e a ampliação da marginal Tietê, orçada em R$ 1,5 bilhão.
“No caso do Rodoanel, segundo um dirigente do PSDB de São Paulo, cabia a Paulo Preto fazer o pagamento às empreiteiras, bem como coordenar as medições das obras, o que, por força de contrato, determina quanto a ser pago às construtoras e quando. No Diretório Estadual do partido, nove entre dez tucanos apontam a construção do eixo sul do Rodoanel como a principal fonte de receita de Paulo Preto”, publicou a revista.
Outras fontes tucanas disseram que o elo principal de Paulo Preto com o PSDB é ou era Aloysio Nunes Ferreira, ex-secretário da Casa Civil de Serra e candidato do partido ao Senado. Paulo e Aloysio são amigos há mais de 20 anos.
“O nome do engenheiro”, lembrou a revista, “está registrado em uma série de documentos apreendidos pela Polícia Federal durante a chamada Operação Castelo de Areia, que investigou a construtora Camargo Corrêa entre 2008 e 2009. No inquérito estão planilhas que listam valores que teriam sido pagos pela construtora ao engenheiro. Seriam pelo menos quatro pagamentos de R$ 416,5 mil entre dezembro de 2007 e março do ano seguinte. Apesar de o relatório de inteligência da PF citar o nome do engenheiro inúmeras vezes, Paulo Preto não foi indiciado e, em janeiro, o inquérito da Operação Castelo de Areia foi suspenso por causa de uma liminar concedida pelo Superior Tribunal de Justiça.” Brasília Confidencial -

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Por que a VEJA
dá o Golpe pelo Serra

Extraído do Blog da Dilma:

O mensalão da Editora Abril

Daniel Bezerra, editor geral

Numa minuciosa pesquisa aos editais publicados no Diário Oficial, o blog descobriu o que parece ser um autêntico “mensalão” pago pelo tucanato ao Grupo Abril e a outras editoras. Veja algumas das mamatas:

- DO [Diário Oficial] de 23 de outubro de 2007. Fundação Victor Civita. Assinatura da revista Nova Escola, destinada às escolas da rede estadual. Prazo: 300 dias. Valor: R$ 408.600,00. Data da assinatura: 27/09/2007. No seu despacho, a diretora de projetos especial da secretaria declara ‘inexigível licitação, pois se trata de renovação de 18.160 assinaturas da revista Nova Escola’.

- DO de 29 de março de 2008. Editora Abril. Aquisição de 6.000 assinaturas da revista Recreio. Prazo: 365 dias. Valor: R$ 2.142.000,00. Data da assinatura: 14/03/2008.

- DO de 23 de abril de 2008. Editora Abril. Aquisição de 415.000 exemplares do Guia do Estudante. Prazo: 30 dias. Valor: R$ 2.437.918,00. Data da assinatura: 15/04/2008.

- DO de 12 de agosto de 2008. Editora Abril. Aquisição de 5.155 assinaturas da revista Recreio. Prazo: 365 dias. Valor: R$ 1.840.335,00. Data da assinatura: 23/07/2008.

- DO de 22 de outubro de 2008. Editora Abril. Impressão, manuseio e acabamento de 2 edições do Guia do Estudante. Prazo: 45 dias. Valor: R$ 4.363.425,00. Data daassinatura: 08/09/2008.

- DO de 25 de outubro de 2008. Fundação Victor Civita. Aquisição de 220.000 assinaturas da revista Nova Escola. Prazo: 300 dias. Valor: R$ 3.740.000,00. Data da assinatura: 01/10/2008.

- DO de 11 de fevereiro de 2009. Editora Abril. Aquisição de 430.000 exemplares do Guia do Estudante. Prazo: 45 dias. Valor: R$ 2.498.838,00. Data da assinatura: 05/02/2009.

- DO de 17 de abril de 2009. Editora Abril. Aquisição de 25.702 assinaturas da revista Recreio. Prazo: 608 dias. Valor: R$ 12.963.060,72. Data da assinatura: 09/04/2009.

- DO de 20 de maio de 2009. Editora Abril. Aquisição de 5.449 assinaturas da revista Veja. Prazo: 364 dias. Valor: R$ 1.167.175,80. Data da assinatura: 18/05/2009.

- DO de 16 de junho de 2009. Editora Abril. Aquisição de 540.000 exemplares do Guia do Estudante e de 25.000 exemplares da publicação Atualidades – Revista do Professor. Prazo: 45 dias. Valor: R$ 3.143.120,00. Data da assinatura: 10/06/2009.

Negócios de R$ 34,7 milhões.

Somente com as aquisições de quatro publicações “pedagógicas” e mais as assinaturas da Veja, o governo tucano de José Serra transferiu, dos cofres públicos para as contas do Grupo Civita, R$ 34.704.472,52 (34 milhões, 704 mil, 472 reais e 52 centavos). A maracutaia é tão descarada que o Ministério Público Estadual já acolheu representação do deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) e abriu o inquérito civil número 249 para apurar irregularidades no contrato firmado entre o governo paulista e a Editora Abril na compra de 220 mil assinaturas da revista Nova Escola.

Esta “comprinha” representa quase 25% da tiragem total da revista Nova Escola e injetou R$ 3,7 milhões aos cofres do ‘barão da mídia’ Victor Civita. Mas este não é o único caso de privilégio ao Grupo Abril. O tucano Serra também apresentou proposta curricular que obriga a inclusão no ensino médio de aulas baseadas nas edições encalhadas do ‘Guia do Estudante’, outra publicação do grupo.

Comício de Dilma em Juiz de Fora

setembro 18th, 2010 | Autor: Daniel Bezerra editor geral

A candidata Dilma Rousseff alertou eleitores e militantes de Juiz de Fora, na Zona da Mata de Minas Gerais, para as calúnias e falsidades usadas por seu adversário para tentar reverter o cenário de vitória no primeiro turno, apontado pelas pesquisas eleitorais. No comício com o presidente Lula, a candidata lembrou a disputa de 2002, quando o medo foi usado contra a eleição do PT. “Diante da eleição, aqueles que temem perdê-la utilizam mecanismos e utilizam calúnias e falsidades. Por isso, é importante que vocês estejam atentos e percebam que isso sempre acontece 15 dias antes da eleição”, advertiu Dilma.
Agora, no entanto, o governo tem instrumentos para enfrentar as calúnias. Mais que esperança, os programas sociais, como Bolsa Família, Prouni e Luz para Todos, afastam as dificuldades. “A história é outra. Nós temos muitos instrumentos contra esta tentativa de criar o medo e desesperança. Nós temos esperança no coração, força pelo que fizemos e fé no futuro”, disse a candidata.
Minas Gerais
Para ela, a trilha aberta por Lula conduzirá o Brasil ao encontro de seu destino, que é crescer e se transformar. “Generosa, Minas Gerais sempre deu a vitória a um metalúrgico e vai também demonstrar que não tem preconceito contra a primeira mulher que vai ser presidente deste país”, afirmou, ao lado dos candidatos ao governo de Minas Gerais, Hélio Costa, e ao Senado, Fernando Pimentel. O presidente Lula fez um discurso também enfático, recomendando humildade a sua candidata contra a “arrogância tucana”. Segundo ele, os adversários estão com “raiva”, porque não acreditavam na sua eleição e menos ainda no sucesso de seu governo. Para Lula, a oposição representa o atraso. “Tem candidato que vai ao debate com ela (Dilma), que eu pensava que era moderno. Mas o cidadão tem cara de ontem e pensa como um cara de anteontem. Eles querem o Brasil voltando para trás”, disse o presidente, chamando a atenção dos mineiros para promessas que não serão cumpridas. “Eles até prometem mais aumento para o salário mínimo. Será que eles pensam que o povo é tonto e que não sabe que eles governaram esse país muitos anos e não fizeram nada?”, questionou Lula. Portal Oficial Dilma Presidente.

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ATÉ QUE PONTO CHEGA A BAIXARIA

O que é isso, madame Serra?

A D. Monica Serra podia ter ficado sem essa. Aqui, a gente não fica botando a família de ninguém em exposição. Mas quando se registra na imprensa que Madame Serra entra na campanha de rua, como fez hoje aqui em Nova Iguaçu e abordou um evangélico que fazia pregação na rua e que declarou voto em Dilma e disse que a rival do marido defende o aborto, passa dos limites e olha só em que termos:

“Ela é a favor de matar as criancinhas”, , segundo registra o Estadão.

Na  sua primeira aparição pública, em Curitiba, atacou o Bolsa Família, elogiado hoje pelo Le Monde e pela Action Aid, dizendo que com o maior programa de distribuição de renda do mundo “as pessoas não querem mais trabalhar, não querem assinar carteira e estão ensinando isso para os filhos.”

Agora, acompanhando o Da Costa à Baixada Fluminense – deve ter sido a primeira vez que os dois pisam lá – me solta essa, digna daqueles tempos em que falavam que esquerdista “comia criancinhas”. Se eu não tivesse lido no Estadão, não tinha acreditado.

Pera lá, madame, vamos manter o nível. Acalme seu marido na derrota, diga a ele que ao menos em casa ele ganha a eleição, mas não venha com este tipo de agressão a uma mulher que é mãe e acaba de ter seu primeiro neto.

PS. Agora, liberando comentários, vi o Sílvio me avisar disso. Que bom, Sílvio, eu cheguei a pensar que eu estava tendo ilusão de ótica.
Fonte: Conversa afiada

ESTA HISTÓRIA O POVO GAÚCHO TEM QUE CONHECER

Amaury Ribeiro Jr.:

Os porões da privataria

Os porões da privataria

livro de Amaury Ribeiro Jr.

Introdução (reproduzido do Conversa Afiada, do Paulo Henrique Amorim)

Quem recebeu e quem pagou propina. Quem enriqueceu na função pública. Quem usou o poder para jogar dinheiro público na ciranda da privataria. Quem obteve perdões escandalosos de bancos públicos. Quem assistiu os parentes movimentarem milhões em paraísos fiscais. Um livro do jornalista Amaury Ribeiro Jr., que trabalhou nas mais importantes redações do País, tornando-se um especialista na investigação de crimes de lavagem do dinheiro, vai descrever os porões da privatização da era FHC. Seus personagens pensaram ou pilotaram o processo de venda das empresas estatais. Ou se aproveitaram do processo. Ribeiro Jr. promete mostrar, além disso, como ter parentes ou amigos no alto tucanato ajudou a construir fortunas. Entre as figuras de destaque da narrativa estão o ex-tesoureiro de campanhas de José Serra e Fernando Henrique Cardoso, Ricardo Sérgio de Oliveira, o próprio Serra e três de seus parentes: a filha Verônica Serra, o genro Alexandre Bourgeois e o primo Gregório Marin Preciado. Todos eles, afirma, têm o que explicar ao Brasil.

Ribeiro Jr. vai detalhar, por exemplo, as ligações perigosas de José Serra com seu clã. A começar por seu primo Gregório Marin Preciado, casado com a prima do ex-governador Vicência Talan Marin. Além de primos, os dois foram sócios. O “Espanhol”, como Marin é conhecido, precisa explicar onde obteve US$3,2 milhões para depositar em contas de uma empresa vinculada a Ricardo Sérgio de Oliveira, homem-forte do Banco do Brasil durante as privatizações dos anos de 1990. E continuará relatando como funcionam as empresas offshores semeadas em paraísos fiscais do Caribe pela filha – e sócia — do ex-governador, Verônica Serra, e por seu genro, Alexandre Bourgeois. Como os dois tiram vantagem das suas operações, como seu dinheiro ingressa no Brasil…

Atrás da máxima “siga o dinheiro!”, Ribeiro Jr perseguiu o caminho de ida e volta dos valores movimentados por políticos e empresários entre o Brasil e os paraísos fiscais do Caribe, mais especificamente as Ilhas Virgens Britânicas, descoberta por Cristóvão Colombo em 1493 e por muitos brasileiros espertos depois disso. Nestas ilhas, uma empresa equivale a uma caixa postal, as contas bancárias ocultam o nome do titular e a população de pessoas jurídicas é maior do que a de pessoas de carne e osso. Não é por acaso que todo dinheiro de origem suspeita busca refúgio nos paraísos fiscais, onde também são purificados os recursos do narcotráfico, do contrabando, do tráfico de mulheres, do terrorismo e da corrupção.

A trajetória do empresário Gregório Marin Preciado, ex-sócio, doador de campanha e primo do candidato do PSDB à Presidência da República, mescla uma atuação no Brasil e no exterior. Ex-integrante do conselho de administração do Banco do Estado de São Paulo (Banespa), então o banco público paulista, nomeado quando Serra era secretário de Planejamento do governo estadual, Preciado obteve uma redução de sua dívida no Banco do Brasil de R$448 milhões⁽¹⁾ para irrisórios R$4,1 milhões. Na época, Ricardo Sérgio de Oliveira era diretor da área internacional do BB e o todo-poderoso articulador das privatizações sob FHC. (Ricardo Sérgio é aquele do “estamos no limite da irresponsabilidade. Se der m…”, o momento Péricles de Atenas do Governo do Farol – PHA)

Ricardo Sérgio também ajudaria o primo de Serra, representante da Iberdrola, da Espanha, a montar o consórcio Guaraniana. Sob influência do ex-tesoureiro de Serra e de FHC, mesmo sendo Preciado devedor milionário e relapso do BB, o banco também se juntaria ao Guaraniana para disputar e ganhar o leilão de três estatais do setor elétrico ⁽²⁾.

O que é mais inexplicável, segundo o autor, é que o primo de Serra, imerso em dívidas, tenha depositado US$3,2 milhões no exterior por meio da chamada conta Beacon Hill, no banco JP Morgan Chase, em Nova Iorque. É o que revelam documentos inéditos obtidos dos registros da própria Beacon Hill em poder de Ribeiro Jr. E mais importante ainda é que a bolada tenha beneficiado a Franton Interprises. Coincidentemente, a mesma empresa que recebeu depósitos do ex-tesoureiro de Serra e de FHC, Ricardo Sérgio de Oliveira, de seu sócio Ronaldo de Souza e da empresa de ambos, a Consultatun. A Franton, segundo Ribeiro, pertence a Ricardo Sérgio.

A documentação da Beacon Hill levantada pelo repórter investigativo radiografa uma notável movimentação bancária nos Estados Unidos realizada pelo primo supostamente arruinado do ex-governador. Os comprovantes detalham que a dinheirama depositada pelo parente do candidato tucano à Presidência na Franton oscila de US$17 mil (3 de outubro de 2001) até US$375 mil (10 de outubro de 2002). Os lançamentos presentes na base de dados da Beacon Hill se referem a três anos. E indicam que Preciado lidou com enormes somas em dois anos eleitorais – 1998 e 2002 – e em outro pré-eleitoral – 2001. Seu período mais prolífico foi 2002, quando o primo disputou a Presidência contra Lula. A soma depositada bateu em US$1,5 milhão.

O maior depósito do endividado primo de Serra na Beacon Hill, porém, ocorreu em 25 de setembro de 2001. Foi quando destinou à offshore Rigler o montante de US$404 mil. A Rigler, aberta no Uruguai, outro paraíso fiscal, pertenceria ao doleiro carioca Dario Messer, figurinha fácil desse universo de transações subterrâneas. Na operação Sexta-Feira 13, da Polícia Federal, desfechada no ano passado, o Ministério Público Federal apontou Messer como um dos autores do ilusionismo financeiro que movimentou, por intermédio de contas no exterior, US$20 milhões derivados de fraudes praticadas por três empresários em licitações do Ministério da Saúde.

O esquema Beacon Hill enredou vários famosos, dentre eles o banqueiro Daniel Dantas. Investigada no Brasil e nos Estados Unidos, a Beacon Hill foi condenada pela justiça norte-americana, em 2004, por operar contra a lei.

Percorrendo os caminhos e descaminhos dos milhões extraídos do País para passear nos paraísos fiscais, Ribeiro Jr. constatou a prodigalidade com que o círculo mais íntimo dos cardeais tucanos abre empresas nestes édens financeiros sob as palmeiras e o sol do Caribe. Foi assim com Verônica Serra. Sócia do pai na ACP Análise da Conjuntura, firma que funcionava em São Paulo em imóvel de Gregório Preciado, Verônica começou instalando, na Flórida, a empresa Decidir.com.br, em sociedade com Verônica Dantas, irmã e sócia do banqueiro Daniel Dantas, que arrematou várias empresas nos leilões de privatização realizados na era FHC.

Financiada pelo Banco Opportunity, de Dantas, a empresa possui capital de US$5 milhões. Logo se transfere com o nome Decidir International Limited para o escritório do Ctco Building, em Road Town, ilha de Tortola, nas Ilhas Virgens Britânicas. A Decidir do Caribe consegue trazer todo o ervanário para o Brasil ao comprar R$10 milhões em ações da Decidir do Brasil.com.br, que funciona no escritório da própria Verônica Serra, vice-presidente da empresa. Como se percebe, todas as empresas têm o mesmo nome. É o que Ribeiro Jr. apelida de “empresas-camaleão”. No jogo de gato e rato com quem estiver interessado em saber, de fato, o que as empresas representam e praticam é preciso apagar as pegadas. É uma das dissimulações mais corriqueiras detectada na investigação.

Não é outro o estratagema seguido pelo marido de Verônica, o empresário Alexandre Bourgeois. O genro de Serra abre a Iconexa Inc no mesmo escritório do Ctco Building, nas Ilhas Virgens Britânicas, que interna dinheiro no Brasil ao investir R$7,5 milhões em ações da Superbird.com.br que depois muda de nome para Iconexa S.A. Cria também a Vex capital no Ctco Building, enquanto Verônica passa a movimentar a Oltec Management no mesmo paraíso fiscal. “São empresas-ônibus”, na expressão de Ribeiro Jr., ou seja, levam dinheiro de um lado para o outro.

De modo geral, as offshores cumprem o papel de justificar perante ao Banco Central e à Receita Federal a entrada de capital estrangeiro por meio da aquisição de cotas de outras empresas, geralmente de capital fechado, abertas no País. Muitas vezes, as offshores compram ações de empresas brasileiras em operações casadas na Bolsa de Valores. São frequentemente operações simuladas tendo como finalidade única internar dinheiro nas quais os procuradores dessas offshores acabam comprando ações de suas próprias empresas… Em outras ocasiões, a entrada de capital acontecia pelos sucessivos aumentos de capital da empresa brasileira pela sócia cotista no Caribe, maneira de obter do BC a autorização de aporte do capital no Brasil. Um emprego alternativo das offshores é usá-las para adquirir imóveis no País.

Depois de manusear centenas de documentos, Ribeiro Jr. observa que Ricardo Sérgio, o pivô das privatizações – que articulou os consórcios usando o dinheiro do BB e do fundo de previdência dos funcionários do banco, a Previ, “no limite da irresponsabilidade”, conforme foi gravado no famoso “Grampo do BNDES” –, foi o pioneiro nas aventuras caribenhas entre o alto tucanato. Abriu a trilha rumo às offshores e às contas sigilosas da América Central ainda nos anos de 1980. Fundou a offshore Andover, que depositaria dinheiro na Westchester, em São Paulo, que também lhe pertenceria…

Ribeiro Jr. promete outras revelações. Uma delas diz respeito a um dos maiores empresários brasileiros, suspeito de pagar propina durante o leilão das estatais, o que sempre desmentiu. Agora, porém, existe evidência, também obtida na conta Beacon Hill, do pagamento da US$410 mil por parte da empresa offshore Infinity Trading, pertencente ao empresário, à Franton Interprises, ligada a Ricardo Sérgio.

⁽¹⁾ A dívida de Preciado com o Banco do Brasil foi estimada em US$140 milhões, segundo declarou o próprio devedor. Esta quantia foi convertida em reais tendo-se como base a cotação cambial do período de aproximadamente R$3,2 por um dólar.

⁽²⁾ As empresas arrematadas foram a Coelba, da Bahia, a Cosern, do Rio Grande do Norte, e a Celpe, de Pernambuco.

Erenice ataca Serra

Enviado por luisnassif, ter, 14/09/2010 - 20:11

Por Savio

Nassif, a Erenice divulgou Nota À Imprensa onde chama Serra de aético e derrotado:

Erenice contra-ataca e chama Serra de aético e derrotado

NOTA Á IMPRENSA

1.Encaminhei aos Ministros Jorge Hage, da Controladoria-Geral da União, e Luis Paulo Teles, da Justiça, ofícios em que solicito que se procedam todas as investigações necessárias no sentido de apurar rigorosamente os fatos relatados em matéria publicada pela revista Veja, em sua edição mais recente, e que envolvem tanto minha conduta administrativa quanto a de familiares meus.

2.Espero celeridade e creio na exação e competência das autoridades às quais solicitei tais apurações.

3.Reafirmo ser fundamental defender-me de forma aberta e transparente das mentiras assacadas pela revista Veja. E assim o faço diante daquela que já é a mais desmentida e desmoralizada das matérias publicadas ao longo da história da imprensa brasileira.

Arapongagem é coisa de tucano

Um integrante da Casa Militar do governo tucano de Yeda Crusius, no Rio Grande do Sul, acessou 95.000 vezes os dados de políticos, jornalistas, advogados e policiais, entre outros, em um dos maiores esquemas de violação de sigilo já feitos no país.

Em volume de informações violadas, só perde para os 60 milhões de brasileiros que tiveram seu sigilo bancário quebrado pela empresa da filha de Serra, em 2001, como relatou matéria da Carta Capital.

A informação sobre os acessos do sargento César Rodrigues de Carvalho, que está preso, foi dada à rádio Guaíba pelo promotor de Justiça Amílcar Macedo, encarregado da investigação, como noticiou o site R7. Segundo o procurador, houve violação de sigilo de autoridades de maior status que os revelados até agora.

O caso que começou no dia 3 de setembro como suspeita de extorsão de donos de bingos se tornou espionagem política, envolvendo autoridades, jornalistas e partidos. Num primeiro momento, de acordo com o promotor Amílcar Macedo, foram verificados dados de um senador, de um ex-ministro de Estado, de um oficial do 5º Comando Aéreo Regional (Comar) e do chefe de Inteligência do Comando de Policiamento Metropolitano.

Mas logo depois, se constatou que o sargento também investigou o PT, os diretórios municipal e estadual e carros registrados em nome do partido. Ele pesquisava ainda informações sobre filhos de deputados estaduais e de uma desembargadora.

Em 2009, o sargento fez 51.000 acessos e em 2010, até o dia 10 de agosto, outros 44.000. Segundo a agência de notícias online Brasília Confidencial, o ex-ouvidor da Segurança Pública do Rio Grande Sul, Adão Paiani, filiado ao DEM, postou ontem no twitter que a “lista completa dos espionados pela polícia política de Yeda Crusius vai estarrecer a sociedade gaúcha”.

Paiani foi exonerado do cargo no começo de 2009 e disse que na ocasião denunciou a arapongagem tucana à governadora. Em outra mensagem no twitter, atacou Yeda: “Principal atriz do submundo político do RS é a Governadora, comandante de esquema de corrupção e espionagem jamais visto na história do RS”. Paiani afirma que a “lama bateu no teto do gabinete da governadora”.

O araponga do PSDB disse ao promotor que agia obedecendo determinações de superiores e, também, por curiosidade. Já Yeda Crusius acusou o Ministério Público de provocar “a insegurança dos cidadãos” e de ter a “síndrome dos holofotes”.

O Ministério Público informou que o sargento teve aumento de salário três dias antes de ser exonerado da Casa Militar com a eclosão do escândalo de espionagem.