Carta ao Povo: Juristas lançam manifesto defendendo governo Lula

Um grupo de renomados juristas divulgou nesta segunda-feira (27) manifesto intitulado "Carta ao Povo Brasileiro", onde reafirmam o compromisso do governo Lula com a preservação e a consolidação da democracia no pais. Os juristas rebatem a tese do "autoritarismo e de ameaça à democracia" que setores da grande imprensa e a oposição vêm tentando imputar ao presidente Lula e ao seu governo, após o presidente ter feito críticas ao comportamento da mídia em relação à candidatura de Dilma Rousseff.

A iniciativa é uma resposta ao manifesto lançado por um outro grupo de juristas de direita, ligados ao PSDB e ao DEM, que lançaram texto a pedido dos empresários da mídia atacando o presidente Lula. (leia mais aqui)

"Nos últimos anos, com vigor, a liberdade de manifestação de idéias fluiu no País. Não houve um ato sequer do governo que limitasse a expressão do pensamento em sua plenitude. Não se pode cunhar de autoritário um governo por fazer criticas a setores da imprensa ou a seus adversários, já que a própria crítica é direito de qualquer cidadão, inclusive do Presidente da República", diz um trecho do documento, assinado por dezenas de personalidades do mundo jurídico, incluindo vários presidentes estaduais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O documento registra ainda que é preciso deixar o povo ""tomar a decisão dentro de um processo eleitoral legítimo, dentro de um civilizado embate de idéias, sem desqualificações açodadas e superficiais, e com a participação de todos os brasileiros".

Veja abaixo a íntegra do manifesto:
 

Em uma democracia, todo poder emana do povo, que o exerce diretamente ou pela mediação de seus representantes eleitos por um processo eleitoral justo e representativo. Em uma democracia, a manifestação do pensamento é livre. Em uma democracia as decisões populares são preservadas por instituições republicanas e isentas como o Judiciário, o Ministério Público, a imprensa livre, os movimentos populares, as organizações da sociedade civil, os sindicatos, dentre outras.

Estes valores democráticos, consagrados na Constituição da República de 1988, foram preservados e consolidados pelo atual governo.

Governo que jamais transigiu com o autoritarismo. Governo que não se deixou seduzir pela popularidade a ponto de macular as instituições democráticas. Governo cujo Presidente deixa seu cargo com 80% de aprovação popular sem tentar alterar casuisticamente a Constituição para buscar um novo mandato. Governo que sempre escolheu para Chefe do Ministério Público Federal o primeiro de uma lista tríplice elaborada pela categoria e não alguém de seu convívio ou conveniência. Governo que estruturou a polícia federal, a Defensoria Pública, que apoiou a criação do Conselho Nacional de Justiça e a ampliação da democratização das instituições judiciais.

Nos últimos anos, com vigor, a liberdade de manifestação de idéias fluiu no País. Não houve um ato sequer do governo que limitasse a expressão do pensamento em sua plenitude.

Não se pode cunhar de autoritário um governo por fazer criticas a setores da imprensa ou a seus adversários, já que a própria crítica é direito de qualquer cidadão, inclusive do Presidente da República.

Estamos às vésperas das eleições para Presidente da República, dentre outros cargos. Eleições que concretizam os preceitos da democracia, sendo salutar que o processo eleitoral conte com a participação de todos.

Mas é lamentável que se queira negar ao Presidente da República o direito de, como cidadão, opinar, apoiar, manifestar-se sobre as próximas eleições. O direito de expressão é sagrado para todos – imprensa, oposição, e qualquer cidadão. O Presidente da República, como qualquer cidadão, possui o direito de participar do processo político-eleitoral e, igualmente como qualquer cidadão, encontra-se submetido à jurisdição eleitoral. Não se vêem atentados à Constituição, tampouco às instituições, que exercem com liberdade a plenitude de suas atribuições.

Como disse Goffredo em sua célebre Carta: “Ao povo é que compete tomar a decisão política fundamental, que irá determinar os lineamentos da paisagem jurídica que se deseja viver”. Deixemos, pois, o povo tomar a decisão dentro de um processo eleitoral legítimo, dentro de um civilizado embate de idéias, sem desqualificações açodadas e superficiais, e com a participação de todos os brasileiros.


ADRIANO PILATTI - Professor da PUC-Rio

AIRTON SEELAENDER - Professor da UFSC

ALESSANDRO OCTAVIANI - Professor da USP

ALEXANDRE DA MAIA - Professor da UFPE

ALYSSON LEANDRO MASCARO - Professor da USP

ARTUR STAMFORD - Professor da UFPE

CELSO ANTONIO BANDEIRA DE MELLO - Professor Emérito da PUC-SP

CEZAR BRITTO - Advogado e ex-Presidente do Conselho Federal da OAB

CELSO SANCHEZ VILARDI - Advogado

CLÁUDIO PEREIRA DE SOUZA NETO - Advogado, Conselheiro Federal da OAB e
Professor da UFF

DALMO DE ABREU DALLARI - Professor Emérito da USP

DAVI DE PAIVA COSTA TANGERINO - Professor da UFRJ

DIOGO R. COUTINHO - Professor da USP

ENZO BELLO - Professor da UFF

FÁBIO LEITE - Professor da PUC-Rio

FELIPE SANTA CRUZ - Advogado e Presidente da CAARJ

FERNANDO FACURY SCAFF - Professor da UFPA e da USP

FLÁVIO CROCCE CAETANO - Professor da PUC-SP

FRANCISCO GUIMARAENS - Professor da PUC-Rio

GILBERTO BERCOVICI - Professor Titular da USP

GISELE CITTADINO - Professora da PUC-Rio

GUSTAVO FERREIRA SANTOS - Professor da UFPE e da Universidade Católica de Pernambuco

GUSTAVO JUST - Professor da UFPE

HENRIQUE MAUES - Advogado e ex-Presidente do IAB

HOMERO JUNGER MAFRA - Advogado e Presidente da OAB-ES

IGOR TAMASAUSKAS - Advogado

JARBAS VASCONCELOS - Advogado e Presidente da OAB-PA

JAYME BENVENUTO - Professor e Diretor do Centro de Ciências Jurídicas da
Universidade Católica de Pernambuco

JOÃO MAURÍCIO ADEODATO - Professor Titular da UFPE

JOÃO PAULO ALLAIN TEIXEIRA - Professor da UFPE e da Universidade Católica de Pernambuco

JOSÉ DIOGO BASTOS NETO - Advogado e ex-Presidente da Associação dos
Advogados de São Paulo

JOSÉ FRANCISCO SIQUEIRA NETO - Professor Titular do Mackenzie

LENIO LUIZ STRECK - Professor Titular da UNISINOS

LUCIANA GRASSANO - Professora e Diretora da Faculdade de Direito da UFPE

LUÍS FERNANDO MASSONETTO - Professor da USP

LUÍS GUILHERME VIEIRA - Advogado

LUIZ ARMANDO BADIN - Advogado, Doutor pela USP e ex-Secretário de Assuntos
Legislativos do Ministério da Justiça

LUIZ EDSON FACHIN - Professor Titular da UFPR

MARCELLO OLIVEIRA - Professor da PUC-Rio

MARCELO CATTONI - Professor da UFMG

MARCELO LABANCA - Professor da Universidade Católica de Pernambuco

MÁRCIA NINA BERNARDES - Professora da PUC-Rio

MARCIO THOMAZ BASTOS - Advogado

MARCIO VASCONCELLOS DINIZ - Professor e Vice-Diretor da Faculdade de
Direito da UFC

MARCOS CHIAPARINI - Advogado

MARIO DE ANDRADE MACIEIRA - Advogado e Presidente da OAB-MA

MÁRIO G. SCHAPIRO - Mestre e Doutor pela USP e Professor Universitário

MARTONIO MONT'ALVERNE BARRETO LIMA - Procurador-Geral do Município de
Fortaleza e Professor da UNIFOR

MILTON JORDÃO - Advogado e Conselheiro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária

NEWTON DE MENEZES ALBUQUERQUE - Professor da UFC e da UNIFOR

PAULO DE MENEZES ALBUQUERQUE - Professor da UFC e da UNIFOR

PIERPAOLO CRUZ BOTTINI - Professor da USP

RAYMUNDO JULIANO FEITOSA - Professor da UFPE

REGINA COELI SOARES - Professora da PUC-Rio

RICARDO MARCELO FONSECA - Professor e Diretor da Faculdade de Direito da
UFPR

RICARDO PEREIRA LIRA - Professor Emérito da UERJ

ROBERTO CALDAS - Advogado

ROGÉRIO FAVRETO - ex-Secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça

RONALDO CRAMER - Professor da PUC-Rio

SERGIO RENAULT - Advogado e ex-Secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça

SÉRGIO SALOMÃO SHECAIRA - Professor Titular da USP

THULA RAFAELLA PIRES - Professora da PUC-Rio

WADIH NEMER DAMOUS FILHO - Advogado e Presidente da OAB-RJ

WALBER MOURA AGRA - Professor da Universidade Católica de Pernambuco

Carta ao Povo: Juristas lançam manifesto defendendo governo Lula

Um grupo de renomados juristas divulgou nesta segunda-feira (27) manifesto intitulado "Carta ao Povo Brasileiro", onde reafirmam o compromisso do governo Lula com a preservação e a consolidação da democracia no pais. Os juristas rebatem a tese do "autoritarismo e de ameaça à democracia" que setores da grande imprensa e a oposição vêm tentando imputar ao presidente Lula e ao seu governo, após o presidente ter feito críticas ao comportamento da mídia em relação à candidatura de Dilma Rousseff.

A iniciativa é uma resposta ao manifesto lançado por um outro grupo de juristas de direita, ligados ao PSDB e ao DEM, que lançaram texto a pedido dos empresários da mídia atacando o presidente Lula. (leia mais aqui)

"Nos últimos anos, com vigor, a liberdade de manifestação de idéias fluiu no País. Não houve um ato sequer do governo que limitasse a expressão do pensamento em sua plenitude. Não se pode cunhar de autoritário um governo por fazer criticas a setores da imprensa ou a seus adversários, já que a própria crítica é direito de qualquer cidadão, inclusive do Presidente da República", diz um trecho do documento, assinado por dezenas de personalidades do mundo jurídico, incluindo vários presidentes estaduais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O documento registra ainda que é preciso deixar o povo ""tomar a decisão dentro de um processo eleitoral legítimo, dentro de um civilizado embate de idéias, sem desqualificações açodadas e superficiais, e com a participação de todos os brasileiros".

Veja abaixo a íntegra do manifesto:
 

Em uma democracia, todo poder emana do povo, que o exerce diretamente ou pela mediação de seus representantes eleitos por um processo eleitoral justo e representativo. Em uma democracia, a manifestação do pensamento é livre. Em uma democracia as decisões populares são preservadas por instituições republicanas e isentas como o Judiciário, o Ministério Público, a imprensa livre, os movimentos populares, as organizações da sociedade civil, os sindicatos, dentre outras.

Estes valores democráticos, consagrados na Constituição da República de 1988, foram preservados e consolidados pelo atual governo.

Governo que jamais transigiu com o autoritarismo. Governo que não se deixou seduzir pela popularidade a ponto de macular as instituições democráticas. Governo cujo Presidente deixa seu cargo com 80% de aprovação popular sem tentar alterar casuisticamente a Constituição para buscar um novo mandato. Governo que sempre escolheu para Chefe do Ministério Público Federal o primeiro de uma lista tríplice elaborada pela categoria e não alguém de seu convívio ou conveniência. Governo que estruturou a polícia federal, a Defensoria Pública, que apoiou a criação do Conselho Nacional de Justiça e a ampliação da democratização das instituições judiciais.

Nos últimos anos, com vigor, a liberdade de manifestação de idéias fluiu no País. Não houve um ato sequer do governo que limitasse a expressão do pensamento em sua plenitude.

Não se pode cunhar de autoritário um governo por fazer criticas a setores da imprensa ou a seus adversários, já que a própria crítica é direito de qualquer cidadão, inclusive do Presidente da República.

Estamos às vésperas das eleições para Presidente da República, dentre outros cargos. Eleições que concretizam os preceitos da democracia, sendo salutar que o processo eleitoral conte com a participação de todos.

Mas é lamentável que se queira negar ao Presidente da República o direito de, como cidadão, opinar, apoiar, manifestar-se sobre as próximas eleições. O direito de expressão é sagrado para todos – imprensa, oposição, e qualquer cidadão. O Presidente da República, como qualquer cidadão, possui o direito de participar do processo político-eleitoral e, igualmente como qualquer cidadão, encontra-se submetido à jurisdição eleitoral. Não se vêem atentados à Constituição, tampouco às instituições, que exercem com liberdade a plenitude de suas atribuições.

Como disse Goffredo em sua célebre Carta: “Ao povo é que compete tomar a decisão política fundamental, que irá determinar os lineamentos da paisagem jurídica que se deseja viver”. Deixemos, pois, o povo tomar a decisão dentro de um processo eleitoral legítimo, dentro de um civilizado embate de idéias, sem desqualificações açodadas e superficiais, e com a participação de todos os brasileiros.


ADRIANO PILATTI - Professor da PUC-Rio

AIRTON SEELAENDER - Professor da UFSC

ALESSANDRO OCTAVIANI - Professor da USP

ALEXANDRE DA MAIA - Professor da UFPE

ALYSSON LEANDRO MASCARO - Professor da USP

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Universidade Católica de Pernambuco

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JOSÉ DIOGO BASTOS NETO - Advogado e ex-Presidente da Associação dos
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JOSÉ FRANCISCO SIQUEIRA NETO - Professor Titular do Mackenzie

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LUÍS FERNANDO MASSONETTO - Professor da USP

LUÍS GUILHERME VIEIRA - Advogado

LUIZ ARMANDO BADIN - Advogado, Doutor pela USP e ex-Secretário de Assuntos
Legislativos do Ministério da Justiça

LUIZ EDSON FACHIN - Professor Titular da UFPR

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MARCIO VASCONCELLOS DINIZ - Professor e Vice-Diretor da Faculdade de
Direito da UFC

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MÁRIO G. SCHAPIRO - Mestre e Doutor pela USP e Professor Universitário

MARTONIO MONT'ALVERNE BARRETO LIMA - Procurador-Geral do Município de
Fortaleza e Professor da UNIFOR

MILTON JORDÃO - Advogado e Conselheiro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária

NEWTON DE MENEZES ALBUQUERQUE - Professor da UFC e da UNIFOR

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RICARDO MARCELO FONSECA - Professor e Diretor da Faculdade de Direito da
UFPR

RICARDO PEREIRA LIRA - Professor Emérito da UERJ

ROBERTO CALDAS - Advogado

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RONALDO CRAMER - Professor da PUC-Rio

SERGIO RENAULT - Advogado e ex-Secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça

SÉRGIO SALOMÃO SHECAIRA - Professor Titular da USP

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WADIH NEMER DAMOUS FILHO - Advogado e Presidente da OAB-RJ

WALBER MOURA AGRA - Professor da Universidade Católica de Pernambuco

VERDADE SEJA DITA

Serra fugiu: agora, Dilma
não tem nada a ver com Erenice

O fujão no metrô, depois do caos. A popularidade comove

O Conversa Afiada reproduz post do Blog do Saraiva:

Serra isenta Dilma de envolvimento com denúncias na Casa Civil


Em defesa apresentada ao TSE diante de pedido de direito de resposta, coligação dos tucanos reconhecem que candidata governista não tem qualquer envolvimento no caso

São Paulo – A coligação de oposição “Brasil Pode Mais” isenta a candidata Dilma Rousseff (PT) de envolvimento nos casos de lobby e tráfico de influência na Casa Civil, que levaram à demissão da ex-ministra Erenice Guerra. A posição está expressa na defesa apresentada pela chapa encabeçada por José Serra (PSDB) ao pedido de direito de resposta demandado pelos governistas. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou a demanda do PT.

O processo originou-se no pedido da coligação “Para o Brasil Seguir Mudando” pelo uso, no programa eleitoral no dia 18 de imagens da revista Veja com menções a denúncias sem comprovação e ainda em fase de investigação. A análise dos partidários de Dilma é que se tratava de “propaganda eminentemente difamatória e negativa”, voltada a “degradar a honra e a imagem da candidata”.

Na defesa de Serra, a alegação foi de que se tratou apenas de “exercício do direito de crítica”. “Não há, nem na revista, nem na propaganda a mais remota sugestão de que Dilma estivesse envolvida nos supostos ilícitos descritos”. Será que o guia do PT vai ter coragem de mostrar isso ao público?

Por isso, o ministro Henrique Neves, que julgou o pedido, descartou o direito de resposta. “As alegações e afirmações (…) não apontam fato determinado em relação à candidata Dilma Rousseff”, concluiu. A deliberação foi tomada pelo relator e não pelo pleno do TSE, por causa do julgamento do da aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa no Supremo Tribunal Federal (STF). Fonte:Brasil atual.

Espião de Yeda violou

dados de quem denunciou

a governadora

22/09/2010 - AYRTON CENTENO

    O governo do Rio Grande do Sul, através da sua Casa Militar, espionou dados do procurador da República Adriano Raldi, que denunciou a governadora Yeda Crusius (PSDB) por improbidade administrativa devido ao rombo de R$ 44 milhões no Detran. Em 2009, com mais cinco procuradores, Raldi também denunciou o então marido de Yeda, Carlos Crusius, os deputados estaduais Luiz Fernando Záchia (ex-chefe da Casa Civil de Yeda) e Frederico Antunes (ex-presidente da Assembléia Legislativa), o deputado federal José Otávio Germano (ex-diretor do Detran), o presidente do Tribunal de Contas, José Luiz Vargas, a assessora direta da governadora, Valna Vilarins Menezes, e o diretor do Banrisul e tesoureiro da campanha de Yeda, Rubens Bordini.

    O procurador Raldi também atuou na Operação Solidária que investigou o deputado federal Eliseu Padilha e os estaduais Marco Alba e Alceu Moreira, todos do PMDB e aliados da governadora. Raldi é um dos 35 nomes da lista elaborada pelo promotor Amílcar Macedo, responsável pela investigação da arapongagem realizada através do Sistema de Consultas Integradas, operado pela Casa Militar do Palácio Piratini.

    Vinte e nove novos nomes de espionados foram liberados ontem (terça) pelo promotor.

SIROTSKY E A RBS    

    Além do procurador federal, foram violados os sigilos da procuradora geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha; do deputado estadual tucano Nélson Marchezan Jr.; do deputado estadual Berfran Rosado (PPS), atual vice na chapa de Yeda que concorre à reeleição; da ex-diretora do Detran, Stela Maris Simon, e dos delegados de polícia Edilson Paim e Guilherme Pacífico.

    Na lista estão também o empresário Jayme Sirotsky, presidente do Conselho de Administração do grupo RBS e integrante do comitê executivo da Sociedade Interamericana de Imprensa. E outras duas pessoas da família – Marcelo Sirotsky e Maria Olivia Girardello Sirotsky. Quatro funcionários do mesmo grupo igualmente figuram entre os espionados. O rol inclui o ex-deputado federal do PMDB, Jorge Uequed, e sua filha Gisele, candidata a deputada estadual pelo PV.

    Chama também a atenção o acesso aos dados do ex-chefe da representação do Rio Grande do Sul em Brasília, Marcelo Cavalcanti, e de sua mulher Magda Koegnikan. Em fevereiro de 2009, o corpo de Cavalcanti apareceu boiando no lago Paranoá, na capital federal. Ele sabia bastante sobre o lado mais sombrio da administração tucana. Em conversas gravadas pelo lobista Lair Ferst, ex-coordenador da campanha estadual do PSDB em 2006, o chefe do escritório relata ter entregue à governadora uma carta detalhando a fraude no Detran – advertência que Yeda teria ignorado. A morte de Cavalcanti ocorreu poucos dias antes dele prestar depoimento ao Ministério Público Federal.

ESPIONAGEM ELEITORAL

    Na primeira lista, com 34 pessoas, aparecem entre as vítimas o ex-ministro Tarso Genro, hoje candidato do PT ao governo gaúcho, a deputada Stela Farias (PT), presidente da CPI da Corrupção, o senador Sérgio Zambiasi, o deputado federal Luis Carlos Busato e o estadual Luis Augusto Lara, os três do PTB, mais advogados, policiais e jornalistas.

    O promotor Macedo também conseguiu comprovar o emprego do Sistema de Consultas Integradas para espionagem política. Por e-mail encaminhado ao sargento César Rodrigues de Carvalho, da área de inteligência da Casa Militar, seu superior, o tenente-coronel Frederico Bretschneider Filho, chefe do Gabinete de Segurança Institucional, pede uma averiguação ilegal em 2008. Quer dados sigilosos do ex-deputado estadual Luis Fernando Schmidt, que concorria à Prefeitura de Lageado pelo PT. O uso ilícito do sistema pelo núcleo de poder do Palácio Piratini já havia sido denunciado em 2009 pelo advogado Adão Paiani, na época ouvidor da segurança pública, que acabou sendo exonerado.

Dilma lembra que assessor

de Serra sumiu com R$ 4 milhões

setembro 21st, 2010 | Autor: Daniel Bezerra editor geral

A presidenciável Dilma Rousseff recorreu ontem a um dos mais recentes escândalos que eclodiram dentro do PSDB para desqualificar os novos ataques do candidato de oposição ao Governo Lula, José Serra. Desde sábado, Serra vem usando as denúncias sobre supostos tráfico de influência e pagamentos de propina a funcionários da Casa Civil, que Dilma chefiou, para afirmar que ela “ou não é capaz ou é cúmplice”. A candidata reagiu ontem.
“Nem uma coisa, nem outra. Sabe por quê? Não acredito que alguém saiba tudo o que está acontecendo na sua própria família. E também não acredito que alguém saiba tudo o que acontece no governo. Até porque eu tenho lido que o presidente da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A), que ele (Serra) nomeou, sumiu com R$ 4 milhões da campanha dele”.
A referência de Dilma é alusiva ao caso do engenheiro Paulo Vieira de Souza revelado no início de agosto pela revista IstoÉ. Baseada em “oito dos principais líderes e parlamentares do PSDB”, a revista conta que Paulo Vieira de Souza, “também conhecido como Paulo Preto ou Negão, teria arrecadado pelo menos R$ 4 milhões para as campanhas eleitorais de 2010, mas os recursos não chegaram ao caixa do comitê do presidenciável José Serra”.
A uma fonte citada como “ex-secretário do governo paulista que ocupa lugar estratégico na campanha de José Serra à Presidência”, a revista atribuiu ainda a seguinte declaração.
“Não podemos calcular exatamente quanto o Paulo Preto conseguiu arrecadar. Sabemos que foi no mínimo R$ 4 milhões, obtidos principalmente com grandes empreiteiras, e que esse dinheiro está fazendo falta nas campanhas regionais”.
Os R$ 4 milhões seriam referentes apenas ao valor arrecadado antes do lançamento oficial das candidaturas, o que impede que a dinheirama seja declarada, tanto pelo partido como pelos doadores.
“Essa arrecadação foi puramente pessoal. Mas só faz isso quem tem poder de interferir em alguma coisa. Poder, infelizmente, ele tinha. Às vezes, os governantes delegam poder para as pessoas erradas”, disse à ISTOÉ Evandro Losacco, membro da Executiva do PSDB e tesoureiro-adjunto do partido.
Até abril, Paulo Preto ocupou posição estratégica no Governo Serra. Escolhido e nomeado pelo então governador, foi diretor de engenharia da Dersa, a estatal paulista responsável por algumas das principais obras viárias, inclusive o Rodoanel, orçado em mais de R$ 5 bilhões, e a ampliação da marginal Tietê, orçada em R$ 1,5 bilhão.
“No caso do Rodoanel, segundo um dirigente do PSDB de São Paulo, cabia a Paulo Preto fazer o pagamento às empreiteiras, bem como coordenar as medições das obras, o que, por força de contrato, determina quanto a ser pago às construtoras e quando. No Diretório Estadual do partido, nove entre dez tucanos apontam a construção do eixo sul do Rodoanel como a principal fonte de receita de Paulo Preto”, publicou a revista.
Outras fontes tucanas disseram que o elo principal de Paulo Preto com o PSDB é ou era Aloysio Nunes Ferreira, ex-secretário da Casa Civil de Serra e candidato do partido ao Senado. Paulo e Aloysio são amigos há mais de 20 anos.
“O nome do engenheiro”, lembrou a revista, “está registrado em uma série de documentos apreendidos pela Polícia Federal durante a chamada Operação Castelo de Areia, que investigou a construtora Camargo Corrêa entre 2008 e 2009. No inquérito estão planilhas que listam valores que teriam sido pagos pela construtora ao engenheiro. Seriam pelo menos quatro pagamentos de R$ 416,5 mil entre dezembro de 2007 e março do ano seguinte. Apesar de o relatório de inteligência da PF citar o nome do engenheiro inúmeras vezes, Paulo Preto não foi indiciado e, em janeiro, o inquérito da Operação Castelo de Areia foi suspenso por causa de uma liminar concedida pelo Superior Tribunal de Justiça.” Brasília Confidencial -

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Por que a VEJA
dá o Golpe pelo Serra

Extraído do Blog da Dilma:

O mensalão da Editora Abril

Daniel Bezerra, editor geral

Numa minuciosa pesquisa aos editais publicados no Diário Oficial, o blog descobriu o que parece ser um autêntico “mensalão” pago pelo tucanato ao Grupo Abril e a outras editoras. Veja algumas das mamatas:

- DO [Diário Oficial] de 23 de outubro de 2007. Fundação Victor Civita. Assinatura da revista Nova Escola, destinada às escolas da rede estadual. Prazo: 300 dias. Valor: R$ 408.600,00. Data da assinatura: 27/09/2007. No seu despacho, a diretora de projetos especial da secretaria declara ‘inexigível licitação, pois se trata de renovação de 18.160 assinaturas da revista Nova Escola’.

- DO de 29 de março de 2008. Editora Abril. Aquisição de 6.000 assinaturas da revista Recreio. Prazo: 365 dias. Valor: R$ 2.142.000,00. Data da assinatura: 14/03/2008.

- DO de 23 de abril de 2008. Editora Abril. Aquisição de 415.000 exemplares do Guia do Estudante. Prazo: 30 dias. Valor: R$ 2.437.918,00. Data da assinatura: 15/04/2008.

- DO de 12 de agosto de 2008. Editora Abril. Aquisição de 5.155 assinaturas da revista Recreio. Prazo: 365 dias. Valor: R$ 1.840.335,00. Data da assinatura: 23/07/2008.

- DO de 22 de outubro de 2008. Editora Abril. Impressão, manuseio e acabamento de 2 edições do Guia do Estudante. Prazo: 45 dias. Valor: R$ 4.363.425,00. Data daassinatura: 08/09/2008.

- DO de 25 de outubro de 2008. Fundação Victor Civita. Aquisição de 220.000 assinaturas da revista Nova Escola. Prazo: 300 dias. Valor: R$ 3.740.000,00. Data da assinatura: 01/10/2008.

- DO de 11 de fevereiro de 2009. Editora Abril. Aquisição de 430.000 exemplares do Guia do Estudante. Prazo: 45 dias. Valor: R$ 2.498.838,00. Data da assinatura: 05/02/2009.

- DO de 17 de abril de 2009. Editora Abril. Aquisição de 25.702 assinaturas da revista Recreio. Prazo: 608 dias. Valor: R$ 12.963.060,72. Data da assinatura: 09/04/2009.

- DO de 20 de maio de 2009. Editora Abril. Aquisição de 5.449 assinaturas da revista Veja. Prazo: 364 dias. Valor: R$ 1.167.175,80. Data da assinatura: 18/05/2009.

- DO de 16 de junho de 2009. Editora Abril. Aquisição de 540.000 exemplares do Guia do Estudante e de 25.000 exemplares da publicação Atualidades – Revista do Professor. Prazo: 45 dias. Valor: R$ 3.143.120,00. Data da assinatura: 10/06/2009.

Negócios de R$ 34,7 milhões.

Somente com as aquisições de quatro publicações “pedagógicas” e mais as assinaturas da Veja, o governo tucano de José Serra transferiu, dos cofres públicos para as contas do Grupo Civita, R$ 34.704.472,52 (34 milhões, 704 mil, 472 reais e 52 centavos). A maracutaia é tão descarada que o Ministério Público Estadual já acolheu representação do deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) e abriu o inquérito civil número 249 para apurar irregularidades no contrato firmado entre o governo paulista e a Editora Abril na compra de 220 mil assinaturas da revista Nova Escola.

Esta “comprinha” representa quase 25% da tiragem total da revista Nova Escola e injetou R$ 3,7 milhões aos cofres do ‘barão da mídia’ Victor Civita. Mas este não é o único caso de privilégio ao Grupo Abril. O tucano Serra também apresentou proposta curricular que obriga a inclusão no ensino médio de aulas baseadas nas edições encalhadas do ‘Guia do Estudante’, outra publicação do grupo.

Comício de Dilma em Juiz de Fora

setembro 18th, 2010 | Autor: Daniel Bezerra editor geral

A candidata Dilma Rousseff alertou eleitores e militantes de Juiz de Fora, na Zona da Mata de Minas Gerais, para as calúnias e falsidades usadas por seu adversário para tentar reverter o cenário de vitória no primeiro turno, apontado pelas pesquisas eleitorais. No comício com o presidente Lula, a candidata lembrou a disputa de 2002, quando o medo foi usado contra a eleição do PT. “Diante da eleição, aqueles que temem perdê-la utilizam mecanismos e utilizam calúnias e falsidades. Por isso, é importante que vocês estejam atentos e percebam que isso sempre acontece 15 dias antes da eleição”, advertiu Dilma.
Agora, no entanto, o governo tem instrumentos para enfrentar as calúnias. Mais que esperança, os programas sociais, como Bolsa Família, Prouni e Luz para Todos, afastam as dificuldades. “A história é outra. Nós temos muitos instrumentos contra esta tentativa de criar o medo e desesperança. Nós temos esperança no coração, força pelo que fizemos e fé no futuro”, disse a candidata.
Minas Gerais
Para ela, a trilha aberta por Lula conduzirá o Brasil ao encontro de seu destino, que é crescer e se transformar. “Generosa, Minas Gerais sempre deu a vitória a um metalúrgico e vai também demonstrar que não tem preconceito contra a primeira mulher que vai ser presidente deste país”, afirmou, ao lado dos candidatos ao governo de Minas Gerais, Hélio Costa, e ao Senado, Fernando Pimentel. O presidente Lula fez um discurso também enfático, recomendando humildade a sua candidata contra a “arrogância tucana”. Segundo ele, os adversários estão com “raiva”, porque não acreditavam na sua eleição e menos ainda no sucesso de seu governo. Para Lula, a oposição representa o atraso. “Tem candidato que vai ao debate com ela (Dilma), que eu pensava que era moderno. Mas o cidadão tem cara de ontem e pensa como um cara de anteontem. Eles querem o Brasil voltando para trás”, disse o presidente, chamando a atenção dos mineiros para promessas que não serão cumpridas. “Eles até prometem mais aumento para o salário mínimo. Será que eles pensam que o povo é tonto e que não sabe que eles governaram esse país muitos anos e não fizeram nada?”, questionou Lula. Portal Oficial Dilma Presidente.

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